“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 020/2025 e a PORTARIA PREVIMUNI Nº 021/2025, que dispõem sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor de LUZIA PEREIRA DE JESUS;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal, Sra. LUZIA PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 772, do cargo de provimento efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, em 03 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Idade.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 13 de junho de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025