RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2025/CME

Por meio desta Retificação, o Conselho Municipal de Educação – CME de Nª Srª do Livramento retifica a Resolução Deliberativa do CME N.º 006/2025, que dispõe sobre a “Fica Autorizado o Funcionamento da EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE (01 Ano e 06 Meses a 03 Anos) em funcionamento na CMEI IRACILDA MONTEIRO DA ARRUDA localizada na Avenida Governador Julio Campos - Sede, Município de Nossa Senhora do Livramento/MT”, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, n.º 4.755, dia 11 de junho de 2025, pág. 583.

Portanto, onde se lê:

Art. 1º

§ 1º A presente resolução terá vigência de 04 (quatro) anos, no período de 26 de maio de 2024 a 26 de maio de 2028, devido a renovação da autorização a 120 dias antes de findar o prazo, das disposições pertinentes contidas nas legislações Municipais, Estaduais e Federal da época.

Leia-se:

Art. 1º

§ 1º A presente resolução terá vigência de 05 (cinco) anos, no período de 26 de maio de 2024 a 26 de maio de 2029, devido a renovação da autorização a 120 dias antes de findar o prazo, das disposições pertinentes contidas nas legislações Municipais, Estaduais e Federal da época.

Nª Srª do Livramento, 11 de junho de 2025.

Jocilda Maciel

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Nossa Senhora do Livramento - MT