Contrato Nº 51/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x JT MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica escrita no CNPJ nº 51.892.897/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 34.669,20 (mil trezentos e setenta e três reais).

Vigência O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.16210000602000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 871

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 e Pregão Eletrônico Nº 001/2024 do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – em Conformidade a Lei Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
126	CARBIDOPA + LEVODOPA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG + 250 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL – COMPRIMIDO.	6990	R$ 0,53	R$ 3.704,70
133	CARBONATO DE LITIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	25000	R$ 0,208	R$ 5.200,00
69	ANESTESICO - LOCAL SEM VASOCONSTRICTOR, XYLOCAINA, COM SOL. 2% DE LIDOCAINA - AMPOLA 20ML	100	R$ 4,5138	R$ 451,38
296	VALERATO DE ESTRADIOL + ENANTATO NORETISTERONA, 5MG/ML + 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML	700	R$ 10,98	R$ 7.686,00
0,10	MELOXICAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 15 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	14600	R$ 0,10	R$ 1.460,00
452	MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G,FORMA FARMACEUTICA CREME VAGINAL,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA 80G, VIA DE ADMINISTRACAO VAGINAL	600	R$ 7,00	R$ 4.200,00
536	PROMETAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL 2ML, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	2500	R$ 3,4336	R$ 8.584,00
59	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400 MG + 57 MG RESPECTIVAMENTE, FORMA - 70ML FRASCO	200	R$ 16,9156	R$ 3.383,12
TOTAL	R$ 34.669,20

Totalizando o valor de R$ 34.669,20 (Mil Trezentos e Setenta e Três Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 03/2024,Pregão Eletrônico nº 01/2024, da empresa JT MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;

Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;

Ofício Nº53/2025 enviado para a empresa JT Medicamentos Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 22 de maio de 2025;

Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 03/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1716/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.16210000602000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 871;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal