Contrato Nº 49/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ nº 42.529.374/0001-49.

1.1Objeto:Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais)

VigênciaO contrato terá prazo de validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO – EM COFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021

EDILSON ANTONIO PIAIA

PrefeitoMunicipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
444	METRONIDAZOL + NISTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/G + 20.000 UI/G RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA CREME VAGINAL,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA + APLICADOR,VIA DE ADMINISTRACAO VAGINAL - BISNAGA 50G	1000	R$ 16,25	R$ 16.250,00
TOTAL	R$ 16.250,00

Totalizando o valor de R$ 16.250,00 (Dezesseis Mil Duzentos e Cinquenta Reais)

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 01/2024,Pregão Eletrônico nº 01/2024, da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA,para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 01/2024.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;

Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;

Ofício Nº51/2025 enviado para a empresa Distribuidora de Medicamentos Intramed Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 27 de maio de 2025;

Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 01/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1717/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal