PORTARIA Nº 158/2025

de 09 de Abril de 2025

“Dispõe sobre criação do Comitê Gestor Cultural para Acompanhamento da Lei Aldir Blanc.

OEXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições pertinentes à aplicação de recursos para incentivo à cultura;

CONSIDERANDO as disposições legais previstas nas Leis nº 14.017/2020 e nº 14.399/2022;

CONSIDERANDO as normas legais aplicáveis visando implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor Cultural para Acompanhamento da Lei Aldir Blanc no Município de Rosário Oeste - MT, sendo nomeados para sua composição os seguintes membros:

1.Alexandre Ribeiro de Lucena

2.Angela Cristina de Azevedo Cavalcanti

3.Vanuzia de Araujo Alves

4.Telma Botelho da Silva

5.Lucio Padilha da Silva

Art. 2º - O prazo de validade desta comissão será enquanto perdurar o processo de execução da Lei Aldir Blanc no ano de 2025, a partir da presente data.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em mural, com efeitos administrativos a partir de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 13 de Junho de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal