EXTRATO DE CONTRATO
16 de Junho de 2025
Contrato Nº 54/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica escrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-40.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.
Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 159.053,88 (cento e cinquenta e nove mil cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Vigência O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:
Órgão: 10
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870;
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 006/2024 e Pregão Eletrônico Nº 001/2024 do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – em Conformidade a Lei Nº 14.133/2021.
EDILSON ANTONIO PIAIA
PrefeitoMunicipal
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024
ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024
AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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ALBENDAZOL, 400 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, VIA ORAL |
10000 |
R$ 0,40 |
R$ 4.000,00 |
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AMIODARONA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
15000 |
R$ 0,33 |
R$ 4.950,00 |
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CAPTOPRIL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
31750 |
R$ 0,059 |
R$ 1.873,25 |
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CLOPIDOGREL, BISSULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
50000 |
R$ 0,28 |
R$ 10.150,00 |
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DIPIRONA SODICA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
200000 |
R$ 0,119 |
R$ 23.800,00 |
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DIPIRONA SODICA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 2ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL |
14000 |
R$ 0,8399 |
R$ 11.758,60 |
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ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SODICA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 6,67 MG/ML + 333,4 MG/ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
400 |
R$ 4,98 |
R$ 1.992,00 |
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FUROSEMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
75000 |
R$ 0,046 |
R$ 3.450,00 |
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GLICLAZIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 30 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
36500 |
R$ 0,17 |
R$ 6.205,00 |
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IBUPROFENO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL (SEM CORANTE), FORMA DE APRESENTAÇÃO, FRASCO CONTA GOTA COM 30 ML |
3000 |
R$ 2,15 |
R$ 6.450,00 |
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IBUPROFENO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 600 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
75000 |
R$ 0,139 |
R$ 10.425,00 |
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NORTRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
7000 |
R$ 0,27 |
R$ 1.890,00 |
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NORTRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO VIA ORAL |
15000 |
R$ 0,40 |
R$ 6.000,00 |
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NORTRIPTILINA, CLORIDRATO -CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 75MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM CAPSULA, VIA ORAL |
4000 |
R$ 1,50 |
R$ 6.000,00 |
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PARACETAMOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO CONTA-GOTAS COM 15 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
2000 |
R$ 1,149 |
R$ 2.298,00 |
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PROPRANOLOL, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
90000 |
R$ 0,032 |
R$ 2.880,00 |
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RISPERIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO COM 30 ML + SERINGA DOSADORA |
1500 |
R$ 7,10 |
R$ 10.650,00 |
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RISPERIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
17160 |
R$ 0,11 |
R$ 1.887,60 |
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SERTRALINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
55950 |
R$ 0,098 |
R$ 5.483,10 |
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SULFADIAZINA DE PRATA - SULFADIAZINA DE PRATA 01% CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM, FORMA FARMACÊUTICA EM CREME, FORMA DE APRESENTAÇÃO BISNAGA DE 400G, VIA TÓPICA |
100 |
R$ 32,50 |
R$ 3.250,00 |
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VENLAFAXINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
6700 |
R$ 0,3599 |
R$ 2.411,33 |
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VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP, SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 2ML |
10000 |
R$ 1,03 |
R$ 10.300,00 |
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PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 3 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM FRASCO 60ML, VIA ORAL |
2500 |
R$ 4,00 |
R$ 10.000,00 |
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DIPIRONA 500MG/ML GOTAS FRASCO COM 10ML |
4000 |
R$ 1,20 |
R$ 4.800,00 |
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SULFATO DE NEOMICINA 05MG/G + BACITRACINA 250UI /G TUBO COM 10 GRAMAS |
3000 |
R$ 2,05 |
R$ 6.150,00 |
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TOTAL |
R$ 159.053,88 |
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Totalizando o valor de R$ 159.053,88 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 06/2024,Pregão Eletrônico nº 01/2024,da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA,para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;
Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;
Ofício Nº56/2025 enviado para a empresa Dimaster Comércio e Produtos Hospitalares LTDA;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 22 de maio de 2025;
Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;
Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 06/2024;
Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº1706/2025
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Certidão de Falência e Concordata;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal