Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa DHEVERSON INANI PIMENTA SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 60.776.552/0001-18, estabelecida na rua Cerejeira, s nº, bairro Setor III, Novo Mundo - Mt, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por DHEVERSON INANI PIMENTA DE SOUZA OLIVEIRA, solteiro, inscrito no CPF 097.***.***-48, cargo de representante legal, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 026/2025, Dispensa Presencial nº 001/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUÇÃO E ENSINO DE MUSICA PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO/MT

Valor

O valor total da presente contratação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pagos em 5 (cinco) parcelas, mensais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência da contratação é de cinco (05) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

Os recursos destinados ao pagamento deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária

0346.05.008.13.392.0007.2030.3390.39.00.00.00

Modalidade

Processo nº 026/2025, Dispensa Presencial nº 001/2025