O Município de Sapezal – MT, através da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva no uso das suas atribuições nomeada pela Portaria nº 672/2025, de 19 de maio de 2025, torna público o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 cujo objeto foi definido em CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MÚSICA PARA A EXECUÇÃO DE WORKSHOP DE MUSICALIZAÇÃO, COM OFICINAS E TREINAMENTOS UTILIZANDO INSTRUMENTOS MUSICAIS, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sapezal - MT.

A presente contratação tem por fundamento legal o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prescreve:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;

(Valor atualizado pelo Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024);

A contratação se dará em nome da Pessoa Jurídica 60.749.138 KAUAN DE MATTOS RAMOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 60.749.138/0001-10, no valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Maraiza Bento da Silva

Agente De Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal