PROCESSO LICITATÓRIO N°033/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA N°004/2024

OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO ACESSÍVEL E DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NO BAIRRO JARDIM DO ÉDEN, CONFORME CONVÊNIO Nº005/2024.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, VIGORANDO DE 14 DE JUNHO DE 2025 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, SOB PENA DE PREJUÍZO DO INTERESSE PÚBLICO.

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIO Nº 37/ENG/SEPLAC/PMC/2025, DATADO EM 05 DE JUNHO DE 2025, ELABORADO PELO ENGENHEIRO CIVIL, SR. JEVERSON PEREIRA BORGES, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DO ADITIVO DE PRAZO:

”EM RELAÇÃO A SOLICITAÇÃO, APRESENTAMOS PARECER FAVORÁVEL A PRORROGAÇÃO, UMA VEZ QUE A EXECUÇÃO PELA EMPRESA SE ENCONTRA EM RITMO SATISFATÓRIO, E OS ATRASOS JUSTIFICADOS PELA MESMA SÃO PERTINENTES. DIANTE DA DIFICULDADE NA ADAPTAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES, MANIFESTAMOS PELAS PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS¨.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: PHB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 43.462.424/0001-80.

DATA: CONFRESA - MT, 13 DE JUNHO DE 2025.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.