O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 666/2015, em seu artigo 59,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a servidora  ROSILAINE VENANCIO DA SILVA, portadora do CPF XXX.397.251-XX, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, para o Ano letivo de 2025, na Escola Manoel Tavares de Menezes, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 27 de maio de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

Prefeito Municipal