PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 24487/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2024, TORNA PÚBLICO que se encontra AUTORIZADA a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 010/2025, do tipo de disputa ABERTO - MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL PAPA BANANA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I, deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23 de junho de 2025, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08 de julho de 2025, às 09:00 horas-(horário de Brasília - DF);

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08 de julho de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08 de julho de 2025, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br,através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 16 de junho de 2025.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira nº. 014/2025