DECRETO MUNICIPAL Nº 2.726, DE 16 DE JUNHO 2.025.
17 de Junho de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.726, DE 16 DE JUNHO 2.025.
“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS”.
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e especialmente a Lei Municipal nº 509/05, de 05 de dezembro de 2005 a Lei Municipal nº 616/2009 de 27 de outubro de 2009 e seguindo as alterações conforme Lei Municipal nº 1.012/2023, de 18 de abril de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º Altera membro da Composição do Conselho Municipal de saúde, o membro titular Representante da Secretaria de Saúde/Trabalhadores na área da Saúde, substituindo o sr. Wesley Eterno Lourenço Borges, pela Sra. Rita de Cassia P. Rodrigues.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Márcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal