PORTARIA Nº 136/2025

SÚMULA: Autoriza a Prefeita Municipal de Barão de Melgaço a afastar-se do cargo para tratar de assuntos particulares.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, da Lei Orgânica do município e Lei Municipal nº 555/2019;

RESOLVE

Art. 1º Fica autorizado a Senhora Margareth Gonçalves da Silva Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, a afastar-se do exercício do cargo, no período de 16/06/2025 a 26/06/2025 para tratar de assuntos de interesse particular.

Art. 2º Durante o período de afastamento, nos termos da legislação vigente, o cargo de Prefeito será exercido pelo Senhor Odair Reis de Oliveira, Vice-Prefeito Municipal, que responderá interinamente pela Chefia do Poder Executivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, 16 de junho de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal