PORTARIA Nº 432/2025
17 de Junho de 2025
PORTARIA Nº 432/2025
DE: 16 DE JUNHO DE 2025
Concede Licença Maternidade para a servidora Ketellim Souza de Oliveira e dá outras providências.
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Art. 1º - Conceder licença maternidade para a servidora pública Ketellim Souza De Oliveirano período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 12 de junho de 2025 conforme consta na Certidão de Nascimento e Atestado Médico.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 12 de junho de 2025, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 16 DE JUNHO DE 2025
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.