“ALTERA O INCISO XIII DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 5.256, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, E REDEFINE A DATA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”.
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º. O ponto facultativo comemorativo ao “Dia do Servidor Público”, estabelecido no inciso XIII, do artigo 1º, do Decreto nº. 5.256, de 08 de janeiro de 2025, fica transferido do dia 27 de outubro (segunda-feira) para o dia 31 de outubro (sexta-feira) de 2025, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se; 
Publique-se.
Bruno Santos Mena
Prefeito de Matupá