Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 051/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA

CNPJ: 14.728.004/0001-03

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àContratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, suporte técnico especializado,para atender as exigências dos órgãos de controle interno e externo ao ciclo do Portal Nacional de Transparência Publica -PNTP , de acordo com o seu cronograma anual, com revisão detalhada, implementação de ajustes técnicospara atualização tecnológica, integração com os sistemas da gestão pública, capacitação de equipe, monitoramento contínuo, auxilio nas inserções corretas dos conteúdos, emissão de relatórios gerais e link com integração hybrida com o Portal da Transparência, para atender a Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, conforme especificado no contrato.

Valor Total: R$ 35.000,04 (trinta e cinco mil reais e quatro centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias:

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código Reduzido: 17

Local:01 – Gabinete do Secretario

Estrutura Orçamentaria: 03.001 – Gabinete do Secretário

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 03.001.04.122.0001.2002.3.3.90.39.1.500.0000000

Vigência do Contrato: 01 (um) ano contado da assinatura.

Data de assinatura: 16/06/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA

Pela Contratada