ERRATA ÀS RESOLUÇÕES Nº 003/2025 E Nº 004/2025

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI

Município de Bom Jesus do Araguaia – MT

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e demais normativas vigentes, torna pública a seguinte ERRATA:

Art. 1º – Onde se lê nas Resoluções nº 003/2025 e nº 004/2025 a expressão "1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso", leia-se: "3ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso".

A correção se aplica a todos os trechos das referidas resoluções, inclusive seus títulos, considerando, artigos e anexos, devendo ser interpretadas com essa devida retificação.

Art. 2º – Ficam revogadas as Resoluções nº 003/2025 e 04/2025 – CMDI.

Bom Jesus do Araguaia – MT, 04 de junho de 2025.

PATRICIA SOUZA SANTOS

PRESIDENTE DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA