PORTARIA N° 433/2016

DE 14 DE ABRIL DE 2016.

NOMEAR CHEFE DE DEPARTAMENTO

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais e conforme preceitua o anexo II da Lei Complementar n° 091/2016 de 22 de março de 2.016.

R E S O L V E :

Art. 1° - Nomear a partir de 01 de Abril de 2016, a Servidora ANA RITA GAMA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade n° 4560228 SSP/GO, e inscrita no CPF sob n° 006.037.661-96, como Chefe de Departamento, enquadrando-a no anexo II (Função Gratificada para Cargos de Provimento Efetivo e/ou Provimento de Comissão) da Lei Complementar n° 091 de 22 de Março de 2.016, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Querência-MT, e dá outras providências.

Art. 2° - As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta da dotação Orçamentária:

06 – Secretaria Municipal de Saúde

06.02 – Setor de Saúde

2.055 – Manut. e Enc. Com o Setor de Saúde

3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2016, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 14 de Abril de 2016.

_______________________

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal