RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 – CMI – NM

Cria Comissão Organizadora da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE FOI DELIBERADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SEXTO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINCE E CINCO (06/06/2025), BAIXA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Considerando a convocação por meio da Resolução nº 01/2025 III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a realizar-se no Centro de Convivência dos Idosos de Nova Marilândia, no dia 24 de junho de 2025, tendo como Tema CENTRAL “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO”.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, composta por:

Representantes não governamental: Marinalva Ferreira Ventura, Eliana do Prado Pereira, Savilly Eduarda Rocha dos Santos e Rafaella Arcelina Campos da Silva.

Representantes governamental: Anísia de Arruda Costa, Francisco Pastor dos Santos, Joaquina Okada Soave e Juciléia Ferreira da Silva

Art. 2º- A Comissão será presidida pela senhora Joaquina Okada Soave e terá como competência:

I. -Preparar e acompanhar a operacionalização da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa; II. -Organizar e coordenar a Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa; III. - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa; IV. - Dar suporte técnico - operacional durante o evento; V. - Manter o CMI do Município informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização das Conferências dos direitos da pessoa idosa;

Art. 3º - Para operacionalização da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:

Secretaria Executiva do CMI;

Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS;

Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Finança

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa.

Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais e não-governamentais, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços de atendimento ao idoso, bem como consultores e convidados.

Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Nova Marilândia – MT, 16 de junho de 2025.

_______________________________________________

Joaquina Okada Soave

Presidente do Conselho Municipal do Idoso.