DECRETO Nº 068, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Santa Rita do Trivelato, Sr Volmir Bassani, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art. 1º – Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, nas repartições públicas municipais.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal