PORTARIA N° 443/2016
15 de Junho de 2016
PORTARIA N° 443/2016
DE 14 DE ABRIL DE 2016.
“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de contrato para o contrato de prestação de serviço nº. 045/2015, celebrado pela Administração Pública Municipal de Querência – MT.”
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 8.666/93, Art. 67 e,
Considerando que a Servidora Angélica Franco Ferreira, designado pela Portaria nº. 442/2015 como fiscal de contrato de Prestação de Serviço nº. 045/2015 será a responsável técnica pela obra objeto do contrato supramencionado.
R E S O L V E :
Art. 1° - Substituir a servidora acima citada, pelo Servidor HÉLIO NUNES RIOS, portador da cédula de identidade nº. 11354097 SSP/MT, e inscrito no CPF nº. 844.086.691-72, para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço nº. 045/2015.
Art. 2º - O Contrato de Prestação de Serviços nº. 045/2015, tem por objeto a Construção de ponte e bueiro sobre o Rio Daro na Rodovia Vicinal, no Trecho do P.A. Nova Canaã, no município de Querência.
Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de Abril de 2016, revogando em especial a Portaria nº. 442/2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 14 de Abril de 2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
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Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal