RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CMDPI
17 de Junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CMDPI
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, cumprindo o da Lei Nº 539/2021 de 29 de outubro de 2021, no uso de suas competências:
Art.1° De acordo com a reunião realizada no dia 10 do mês de junho do ano de 2025, conforme registrado na Ata nº 005/2025, deliberou-se:
ØAPROVADO O RELATÓRIO FINAL DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIÍPIO DE NOVO MUNDO/MT.
Art. 2º Esta Resolução passa a vigorar a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Novo Mundo-MT, 10 de junho de 2025.
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Kelvis Muniz Ferreira
Presidente do CMDPI