‘Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, a licitação na modalidade de CONCURSOS DE PROJETOS, do Tipo Presencial, cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados em diversas áreas, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

A realização da Sessão será no dia 05.08.2025 às 08h30m (Horário Local). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada na Sede da Prefeitura Municipal de Juara, localizada à Rua Niterói n.º 81N - Centro - Juara/MT, junto à Divisão de Licitação de segunda e sexta-feira, no horário das 08h00/11h00 às 13h00/17h00 (Horário Local) ou pela internet no endereço: www.juara.mt.gov.br.

Juara-MT, 16 de junho de 2025

Luis Carlos CorreiaValdinei Holanda Moraes

Agente de ContrataçãoPrefeito Municipal