PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2XXX04 SEJSP/MS, CPFsob nº 390.XXX.XXX-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA:REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ: 24.775.513/0001-32, com sede na Rua Tenente Lira, nº 570,Bairro: Dom Aquino, Cuiaba-MT, representado pelo Sr. REVANILDO DIVINO SOUSA SILVA, brasileiro, Solteiro, empresário, portador do CPF nº 412.XXX.XXX-91,e do RG nº 056XXX44 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Corenel Neto, N° 1894, Bairro:Goiabeiras, Cond.Spazio Charme Cuiaba-MT, CEP: 78.032.110, e-mail: mgrepresentacoesecomercio@bol.com.br.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do contrato de prestação de serviços Nº 38/2025, conforme as disposições da Lei 14.133/2021, na forma a seguir:

Reduzido: 2166

Órgão: Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0020.20023- AÇÕES CULTURAIS – DIFUSÃO

1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO

3.3.90.39.00.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Campo Novo do Parecis, aos 13 de junho de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal