DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ.

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n º 3.100, de 30 de junho de 1999, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria n° 001/2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria n° 001/2023, firmado entre o Município de Nova Olímpia - MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

I – HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA – Presidente;

II – CLAUDIA RODRIGUES – Membro;

III – NEIVA SOARES ORLANDO – Membro;

IV – GRAZIELE ZANINI – Membro da Organização Civil Instituto Tupã.

Art. 2º A comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do termo de Parceria nº 001/2023, reunindo-se a cada 06 (seis) meses e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogando expressamente a portaria nº 110 de 08 de março de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 16 de junho de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração