PORTARIA 548/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONFRESA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e lei orgânica municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA os seguintes membros conforme sua representatividade institucional.

Art. 2° Considerando a indicação por ofício das secretarias elencadas nos art. 12 e 13 da Lei Municipal Complementar nº 223/2023, solicitamos a nomeação para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o término do mandato de março de 2024 a março de 2026, dos representantes elencados abaixo:

Luane Cruz da Silva Bráz, CPF 028.042.071-45, como representante suplente da Secretaria de Assistência Social.

Jaqueline Ferreira Aragão, CPF 051.551.451-98, como representante titular da Igreja Católica.

Gislene Alves Macedo, CPF 292. 993.438-70, com representante titular da Secretaria de Educação.

Marcia do Carmo das Chagas de Castro Guimarães, CPF 720.026.032-00, como representante suplente da Secretaria de Educação.

Iara Silveira Pinto, CPF 048. 443.701-11, como representante suplente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16de junho de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal