OBJETO DA LICITAÇÃO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 6 E 12 HORAS, ALÉM DE SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. TAMBÉM ABRANGE PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

Modalidade: Credenciamento

Número/Ano: 004/2025 Data de abertura: 06/06/2025

Data adjudicação: 16/06/2025 Data homologação: 16/06/2025

Tipo de avaliação: Por item

Nos termos do Art.76, inciso I, da Lei 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como credenciado(s) abaixo:

Empresas Credenciadas: WELITON TEIXEIRA DOS REIS CNPJ 48.835.554/0001-35

JBE CLINICA MEDICA LTDACNPJ 50.320.231/0001-50

Seq. Descrição do item Unidade Qtd. Valor unit. Valor total

Seq	Cód. Item	Cód. TCE	Itens	Unidade	Valor unitário	Valor total
1	34766	00037545	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO PLANTAO DE MEDICO - CLINICO GERAL EM REGIME DE 12 HORAS DIURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL	un	R$ 1.000,00	R$ 400.000,00
2	34767	00037544	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO PLANTAO DE MEDICO - CLINICO GERAL EM REGIME DE 12 HORAS NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL	un	R$ 1.000,00	R$ 400.000,00
3	34768	00053605	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO PLANTAO MEDICO – CLINICO GERAL EM REGIME DE 12 HORAS SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL	un	R$ 359,52	R$ 86.284,80
4	34769	00037545	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO ATENDIMENTO MEDICO GERAL - CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL - DAS 13:00 ÀS 19:00	un	R$ 1.520,00	R$ 608.000,00
5	34770	00055975	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO PLANTAO MEDICO, CLINICO GERAL, COM DURACAO DE 8 HORAS PRESENCIAIS, NO PERIODO DIURNO – UBS I DINARTE CASTANHA (CENTRO) PARA COBRIR FÉRIAS E LICENÇAS	un	R$ 666,64	R$ 46.664,80
6	34771	00055975	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO PLANTAO MEDICO, CLINICO GERAL, COM DURACAO DE 8 HORAS PRESENCIAIS, NO PERIODO DIURNO – UBS II ALICE LOHMANN (CENTRO) PARA COBRIR FÉRIAS E LICENÇAS	un	R$ 666,64	R$ 46.664,80
7	34772	00055975	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO PLANTAO MEDICO, CLINICO GERAL, COM DURACAO DE 8 HORAS PRESENCIAIS, NO PERIODO DIURNO – UBS ODINA PAVAN (AGROVILA) PARA COBRIR FÉRIAS E LICENÇAS	un	R$ 666,64	R$ 46.664,80
8	34773	00055975	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO PLANTAO MEDICO, CLINICO GERAL, COM DURACAO DE 8 HORAS PRESENCIAIS, NO PERIODO DIURNO – UBS ANTONIO JORGE (NOVA UNIÃO) PARA COBRIR FÉRIAS E LICENÇAS	un	R$ 666,64	R$ 46.664,80
9	34774	00053605	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO PLANTAO MEDICO – CLINICO GERAL EM REGIME DE 12 HORAS SOBREAVISO - – UBS ANTONIO JORGE (NOVA UNIÃO).	un	R$ 359,52	R$ 86.284,80
10	34776	00058242	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COTRIGUAÇU À JUÍNA - DE AMBULÂNCIA (IDA E VOLTA) .	un	R$ 1.000,00	R$ 150.000,00
11	34777	00015152	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COTRIGUAÇU À JUÍNA - DE AERONAVE (IDA E VOLTA).	un	R$ 1.000,00	R$ 50.000,00
12	34778	00058242	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COTRIGUAÇU À CUIABÁ - DE AMBULÂNCIA (IDA E VOLTA).	un	R$ 4.750,00	R$ 475.000,00
13	34779	00015152	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COTRIGUAÇU À CUIABÁ - DE AERONAVE (IDA E VOLTA).	un	R$ 4.750,00	R$ 237.500,00
14	34781	00058242	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COTRIGUAÇU À CÁCERES - DE AMBULÂNCIA (IDA E VOLTA).	un	R$ 4.750,00	R$ 237.500,00
15	34783	00015152	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COTRIGUAÇU À CÁCERES - DE AERONAVE (IDA E VOLTA).	un	R$ 4.750,00	R$ 142.500,00
16	34785	00058242	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - JUÍNA À CÁCERES - DE AMBULÂNCIA (IDA E VOLTA).	un	R$ 4.750,00	R$ 95.000,00
17	34787	00015152	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - JUÍNA À CÁCERES - DE AERONAVE (IDA E VOLTA).	un	R$ 4.750,00	R$ 95.000,00
18	34789	00058242	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COLNIZA À JUÍNA - DE AMBULÂNCIA (IDA E VOLTA).	un	R$ 1.000,00	R$ 20.000,00
19	34790	00015152	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COLNIZA À JUÍNA - DE AERONAVE (IDA E VOLTA).	un	R$ 1.000,00	R$ 100.000,00
20	34792	00058242	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COLNIZA À CUIABÁ - DE AMBULÂNCIA (IDA E VOLTA).	un	R$ 4.760,00	R$ 380.800,00
21	34794	00015152	SERVICO MEDICO DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COLNIZA À CUIABÁ - DE AERONAVE (IDA E VOLTA).	un	R$ 4.760,00	R$ 238.000,00
22	34795	00026809	SERVIÇOS DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E REGULAÇÃO PRÉVIA -	un	R$ 109,75	R$ 164.625,00
					R$ 4.153.153,80

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025

De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa WELITON TEIXEIRA DOS REIS inscrita sob o CNPJ Nº 48.835.554/0001-35 endereçada em Logradouro R. Dorvalina Previatti, Número 28, Complemento ********, CEP 78.330-000, Bairro/Distrito Vila Nova, Município Cotriguaçu UF MT, designado “CREDENCIADO”.

OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 6 E 12 HORAS, ALÉM DE SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. TAMBÉM ABRANGE PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

PROCESSO: 112/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento é de 12 (doze) meses contados do(a) 16 (dezesseis) de junho de 2025 ao dia 06 (seis) de junho de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2025

De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa JBE CLINICA MEDICA LTDAinscrita sob o CNPJ Nº 50.320.231/0001-50 endereçada em Logradouro R. Lazaro Moreira Dos Santos, Número 1472, Complemento Sala 02, CEP 78.565-000, Bairro/Distrito Centro, Município Nova Bandeirantes UF MT, designado “CREDENCIADO”.

OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 6 E 12 HORAS, ALÉM DE SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. TAMBÉM ABRANGE PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

PROCESSO: 112/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento é de 12 (doze) meses contados do(a) 16 (dezesseis) de junho de 2025 ao dia 06 (seis) de junho de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Cotriguaçu-MT, 17 de junho de 2025.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL