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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3923 DE 16 DE JUNHO DE 2025

“Retificação do Decreto nº. 3.901 de 21 de janeiro de 2025, Dispõe sobre Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no Ano de 2025, para Cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaciara-MT.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º. Retifica-se o Anexo, do Decreto nº. 3.901/2025, passando a ser redigido da seguinte forma:

Onde se lê: Anexo (...)

19 de Junho

Quinta-feira

Corpus Christi

Feriado

Nacional

20 de junho

Sexta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

-

Leia-se:

19 de Junho

Quinta-feira

Corpus Christi

Feriado

Municipal

20 de Junho

Sexta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

-

Art. 2º. Este Decreto Retificador entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 16 de junho de 2025.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.