TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA BANDA ATRILHA PARA FESTA JUNINA DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CRAS.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Vencedora:

13.028.292 JORGE APARECIDO CASTILHO,

portadora do CNPJ n° 13.028.292/0001-12

Valor total

R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 17 de junho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal