PORTARIA N° 050/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 16 de junho de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) VALTERCIR FIDELIS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Considerando as necessid3ades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA inscritoCPF n° ** 380.121. ** com matrícula funcional municipal n° 2448, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) VALTERCIR FIDELIS DE OLIVEIRA inscrito CPF n° ** 942.741. *, com matrícula funcional municipal n° 123, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° CONTRATO/ATA.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 044/2025	VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DO TIPO CAVALO MECÂNICO, ANO CORRENTE OU ANO SEGUINTE NAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: MOTOR A DIESEL 06 CILINDROS COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 480 CV, CÂMBIO AUTOMÁTIZADO, E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAÇADO 6X4, TRÊS EIXOS, COM PNEUS DE ESPECIFICAÇÃO 295, DEVENDO ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO CONAMA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	PREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

        Rodrigo Nicaretta                   Tania Borges Araujo            Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração    Agente de Contratação                  Gestor de Contratos