TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 016/2024, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT E A EMPRESA M B DE ARAÚJO XAVIER
18 de Junho de 2025
OMUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Curitiba, nº 1.080, Centro, nesta cidade, CEP 78.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.375.138/0001-38, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. EDELO MARCELO FERRARI, denominado GERENCIADOR, e a empresa M B DE ARAÚJO XAVIER – MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ nº 37.205.854/0001-14, com sede na Avenida Brasil, quadra 23, lote 22, Setor Sul, em Santo Antônio de Goiás, GO, CEP 75.375-000, Telefone (62) 98316-7900 / 3093-9542, e-mail mbxhospitalar@gmail.com,representada pela Sra. MARIANA BORGES DE ARAÚJO XAVIER, portadora do RG nº 6364672 SSP/GO e inscrita no CPF nº 704.400.541-17 e/ou pelo Sr. WALTER LÚCIO XAVIER, portador do RG nº 2046166 SESP/GO e inscrito no CPF nº 622.923.071-20,doravantedenominadaFORNECEDORA,nostermosdaLei nº 14.133/2021, suas alterações e do Edital do Pregão Eletrônico c/ SRP nº 016/2024, RESOLVEM CANCELAR a Ata de Registro de Preços nº 096/2024,mediante as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO VALOR
Aspartesacimaqualificadasresolvem,decomumacordo,realizarocancelamentodaAtadeRegistrode Preços nº 096/2024,no valor total de R$ 17.733,50 (dezessete mil, setecentos e trinta e três reais, cinquenta centavos), uma vez que não houve consumo dos itens,conformediscriminadoabaixo:
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ITEM |
CÓDIGO DO ITEM |
DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO |
QTD. |
UNID. DE FORNEC. |
MARCA |
MODELO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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2 |
65061 |
RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO-HIBRIDA NA COR A2 COM MATRIZ ORGANICA BIS-GMA UDMA, BIS-EMA, PEGDMA E TEGDMA. NA SUA PARTE INORGANICA CONTER COMBINACAO DE ZIRCONIA-SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA E PARTICULAS DE SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA DE 20NM, COM 81,8% EM PESO E 67,8% EM VOLUME, COM TAMANHO DE PARTICULA DE 20NM DE SILICA E APROXIMADAMENTE 0,1- 10ΜM DE ZIRCONIA-SILICA. TEMPO DE POLIMERIZACAO DE 20 SEGUNDOS. UMA SERINGA COM 4 GRAMAS E POSSUIR EM MEDIA UM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 APLICACOES. MAIOR FLUORESCENCIA; OTIMOS RESULTADOS ESTETICOS; ALTA RESISTENCIA AO DESGASTE.QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A Z100 |
70 |
UN |
FGM |
RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO-HIBRIDA NA COR A2 COM MATRIZ ORGANICA BIS-GMA UDMA, BIS-EMA, PEGDMA E TEGDMA. NA SUA PARTE INORGANICA CONTER COMBINACAO DE ZIRCONIA-SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA E PARTICULAS DE SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA DE 20NM, COM 81,8% EM PESO E 67,8% EM VOLUME, COM TAMANHO DE PARTICULA DE 20NM DE SILICA E APROXIMADAMENTE 0,1- 10ΜM DE ZIRCONIA-SILICA. TEMPO DE POLIMERIZACAO DE 20 SEGUNDOS. UMA SERINGA COM 4 GRAMAS E POSSUIR EM MEDIA UM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 APLICACOES. MAIOR FLUORESCENCIA; OTIMOS RESULTADOS ESTETICOS; ALTA RESISTENCIA AO DESGASTE.QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A Z100 |
R$ 32,00 |
R$ 2.240,00 |
|
3 |
65062 |
RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO-HIBRIDA NA COR A3 COM MATRIZ ORGANICA BIS-GMA UDMA, BIS-EMA, PEGDMA E TEGDMA. NA SUA PARTE INORGANICA CONTER COMBINACAO DE ZIRCONIA-SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA E PARTICULAS DE SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA DE 20NM, COM 81,8% EM PESO E 67,8% EM VOLUME, COM TAMANHO DE PARTICULA DE 20NM DE SILICA E APROXIMADAMENTE 0,1- 10M DE ZIRCONIA-SILICA. TEMPO DE POLIMERIZACAO DE 20 SEGUNDOS. UMA SERINGA COM 4 GRAMAS E POSSUIR EM MEDIA UM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 APLICACOES. MAIOR FLUORESCENCIA; OTIMOS RESULTADOS ESTETICOS; ALTA RESISTENCIA AO DESGASTE.QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A Z100 |
45 |
UN |
FGM |
RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO-HIBRIDA NA COR A3 COM MATRIZ ORGANICA BIS-GMA UDMA, BIS-EMA, PEGDMA E TEGDMA. NA SUA PARTE INORGANICA CONTER COMBINACAO DE ZIRCONIA-SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA E PARTICULAS DE SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA DE 20NM, COM 81,8% EM PESO E 67,8% EM VOLUME, COM TAMANHO DE PARTICULA DE 20NM DE SILICA E APROXIMADAMENTE 0,1- 10M DE ZIRCONIA-SILICA. TEMPO DE POLIMERIZACAO DE 20 SEGUNDOS. UMA SERINGA COM 4 GRAMAS E POSSUIR EM MEDIA UM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 APLICACOES. MAIOR FLUORESCENCIA; OTIMOS RESULTADOS ESTETICOS; ALTA RESISTENCIA AO DESGASTE.QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A Z100 |
R$ 32,00 |
R$ 1.440,00 |
|
4 |
65063 |
RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO-HIBRIDA NA COR A3,5 COM MATRIZ ORGANICA BIS-GMA UDMA, BIS-EMA, PEGDMA E TEGDMA. NA SUA PARTE INORGANICA CONTER COMBINACAO DE ZIRCONIA-SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA E PARTICULAS DE SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA DE 20NM, COM 81,8% EM PESO E 67,8% EM VOLUME, COM TAMANHO DE PARTICULA DE 20NM DE SILICA E APROXIMADAMENTE 0,1- 10M DE ZIRCONIA-SILICA. TEMPO DE POLIMERIZACAO DE 20 SEGUNDOS. UMA SERINGA COM 4 GRAMAS E POSSUIR EM MEDIA UM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 APLICACOES. MAIOR FLUORESCENCIA; OTIMOS RESULTADOS ESTETICOS; ALTA RESISTENCIA AO DESGASTE.QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A Z100 |
26 |
UN |
FGM |
RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO-HIBRIDA NA COR A3,5 COM MATRIZ ORGANICA BIS-GMA UDMA, BIS-EMA, PEGDMA E TEGDMA. NA SUA PARTE INORGANICA CONTER COMBINACAO DE ZIRCONIA-SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA E PARTICULAS DE SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA DE 20NM, COM 81,8% EM PESO E 67,8% EM VOLUME, COM TAMANHO DE PARTICULA DE 20NM DE SILICA E APROXIMADAMENTE 0,1- 10M DE ZIRCONIA-SILICA. TEMPO DE POLIMERIZACAO DE 20 SEGUNDOS. UMA SERINGA COM 4 GRAMAS E POSSUIR EM MEDIA UM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 APLICACOES. MAIOR FLUORESCENCIA; OTIMOS RESULTADOS ESTETICOS; ALTA RESISTENCIA AO DESGASTE.QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A Z100 |
R$ 32,00 |
R$ 832,00 |
|
8 |
58048 |
BROCA CARBIDE ESFERICA 19 MM NO 3 |
25 |
UN |
ANGELUS |
BROCA CARBIDE ESFERICA 19 MM NO 3 |
R$ 5,30 |
R$ 132,50 |
|
9 |
58049 |
BROCA CARBIDE ESFERICA 19 MM NO 4 |
10 |
UN |
ANGELUS |
BROCA CARBIDE ESFERICA 19 MM NO 4 |
R$ 6,00 |
R$ 60,00 |
|
10 |
58050 |
BROCA CARBIDE ESFERICA 19 MM NO 5 |
10 |
UN |
ANGELUS |
BROCA CARBIDE ESFERICA 19 MM NO 5 |
R$ 6,00 |
R$ 60,00 |
|
11 |
58051 |
BROCA CARBIDE ESFERICA 19 MM NO 6 |
10 |
UN |
ANGELUS |
BROCA CARBIDE ESFERICA 19 MM NO 6 |
R$ 6,00 |
R$ 60,00 |
|
12 |
58060 |
RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO-HIBRIDA NA COR OA2 COM MATRIZ ORGANICA BIS-GMA UDMA, BIS-EMA, PEGDMA E TEGDMA. NA SUA PARTE INORGANICA CONTER COMBINACAO DE ZIRCONIA-SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA E PARTICULAS DE SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA DE 20NM, COM 81,8% EM PESO E 67,8% EM VOLUME, COM TAMANHO DE PARTICULA DE 20NM DE SILICA E APROXIMADAMENTE 0,1- 10M DE ZIRCONIA-SILICA. TEMPO DE POLIMERIZACAO DE 20 SEGUNDOS. UMA SERINGA COM 4 GRAMAS E POSSUIR EM MEDIA UM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 APLICACOES. MAIOR FLUORESCENCIA; OTIMOS RESULTADOS ESTETICOS; ALTA RESISTENCIA AO DESGASTE. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A Z100. |
24 |
UN |
FGM |
RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO-HIBRIDA NA COR OA2 COM MATRIZ ORGANICA BIS-GMA UDMA, BIS-EMA, PEGDMA E TEGDMA. NA SUA PARTE INORGANICA CONTER COMBINACAO DE ZIRCONIA-SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA E PARTICULAS DE SILICA DE SUPERFICIE MODIFICADA DE 20NM, COM 81,8% EM PESO E 67,8% EM VOLUME, COM TAMANHO DE PARTICULA DE 20NM DE SILICA E APROXIMADAMENTE 0,1- 10M DE ZIRCONIA-SILICA. TEMPO DE POLIMERIZACAO DE 20 SEGUNDOS. UMA SERINGA COM 4 GRAMAS E POSSUIR EM MEDIA UM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 APLICACOES. MAIOR FLUORESCENCIA; OTIMOS RESULTADOS ESTETICOS; ALTA RESISTENCIA AO DESGASTE. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A Z100. |
R$ 45,00 |
R$ 1.080,00 |
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17 |
69195 |
ESCOVA DENTAL ADULTO, CERDAS DE NYLON MACIAS /MEDIAS, COM 4 FILEIRAS DE TUFOS, CONTENDO 34 TUFOS DE CERDAS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA, CABO RETO, MEDINDO 17 CM DE COMPRIMENTO, ANATOMICO COM EMPUNHADURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM ESTOJO PLASTICO PROTETOR DE CERDAS EM SAQUINHOS PLASTICOS LACRADO. IMPRESSAO DO NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDAD EM CADA UNIDADE. |
1.200 |
UN |
MEDFIO |
ESCOVA DENTAL ADULTO, CERDAS DE NYLON MACIAS /MEDIAS, COM 4 FILEIRAS DE TUFOS, CONTENDO 34 TUFOS DE CERDAS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA, CABO RETO, MEDINDO 17 CM DE COMPRIMENTO, ANATOMICO COM EMPUNHADURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM ESTOJO PLASTICO PROTETOR DE CERDAS EM SAQUINHOS PLASTICOS LACRADO. IMPRESSAO DO NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDAD EM CADA UNIDADE. |
R$ 0,90 |
R$ 1.080,00 |
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18 |
69198 |
ESCOVA DENTAL INFANTIL, CERDAS NYLON MACIAS, COM 4 FILEIRAS DE TUFO, CONTENDO 28 TUFOS DE CERDAS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA, CABO RETO, MEDINDO 15 CM DE COMPRIMENTO ANATOMICO COM EMPUNHADURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM ESTOJO PLASTICO PROTETOR DE CERDAS EM SAQUINHOS PLASTICOS LACRADO. IMPRESSAO DO NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE EM CADA UNIDADE. |
1.000 |
UN |
MEDFIO |
ESCOVA DENTAL INFANTIL, CERDAS NYLON MACIAS, COM 4 FILEIRAS DE TUFO, CONTENDO 28 TUFOS DE CERDAS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA, CABO RETO, MEDINDO 15 CM DE COMPRIMENTO ANATOMICO COM EMPUNHADURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM ESTOJO PLASTICO PROTETOR DE CERDAS EM SAQUINHOS PLASTICOS LACRADO. IMPRESSAO DO NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE EM CADA UNIDADE. |
R$ 0,85 |
R$ 850,00 |
|
33 |
65055 |
PAPEL CARBONO, DUPLA FACE, PRETO E VERMELHO, ROLO CONTINUO, 12 UM (MICROS) UNID |
25 |
UN |
AAF |
PAPEL CARBONO, DUPLA FACE, PRETO E VERMELHO, ROLO CONTINUO, 12 UM (MICROS) UNID |
R$ 4,36 |
R$ 109,00 |
|
41 |
71099 |
ROLO PAPEL ESTERILIZACAO 5 CM LARGURA 100 METROS |
25 |
UN |
VEDAMAX |
ROLO PAPEL ESTERILIZACAO 5 CM LARGURA 100 METROS |
R$ 32,00 |
R$ 800,00 |
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43 |
58038 |
AGULHA GENGIVAL EXTRACURTA DESCARTAVEL - CAIXA COM 100 UNIDADES. |
25 |
UN |
PROCARE |
AGULHA GENGIVAL EXTRACURTA DESCARTAVEL - CAIXA COM 100 UNIDADES. |
R$ 30,00 |
R$ 750,00 |
|
47 |
69196 |
AGULHA ODONTOLOGICA, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL SILICONIZADO, APLICACAO: GENGIVAL / ANESTESIA, DIMENSAO:27 G CURTA, TIPO PONTA :COM BISEL TRIFACETADO, TIPO CONEXAO: CONECTOR P/ SERINGA CARPULE, TIPO USO: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: C/ PROTETOR PLASTICO E LACRE CAIXA COM 100 UNIDADE. |
130 |
UN |
PROCARE |
AGULHA ODONTOLOGICA, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL SILICONIZADO, APLICACAO: GENGIVAL / ANESTESIA, DIMENSAO:27 G CURTA, TIPO PONTA :COM BISEL TRIFACETADO, TIPO CONEXAO: CONECTOR P/ SERINGA CARPULE, TIPO USO: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: C/ PROTETOR PLASTICO E LACRE CAIXA COM 100 UNIDADE. |
R$ 30,00 |
R$ 3.900,00 |
|
55 |
58036 |
ADESIVO DENTINARIO DE 3ML A 6ML FOTOPOLIMERIZAVEL DE FRASCO UNICO, PARA SER APLICADO EM ESMALTE E DENTINA. COMPOSTO POR ÁGUA E ETANOL, BIS-GMA, 10% DE SILICA COLOIDAL, COM TAMANHO DE PARTICULAS DE 5NM, COPOLIMERO DE ACIDO ACRILICO E ACIDO ITACONICO UNIFORME E ESTAVEL |
60 |
UN |
FGM |
ADESIVO DENTINARIO DE 3ML A 6ML FOTOPOLIMERIZAVEL DE FRASCO UNICO, PARA SER APLICADO EM ESMALTE E DENTINA. COMPOSTO POR ÁGUA E ETANOL, BIS-GMA, 10% DE SILICA COLOIDAL, COM TAMANHO DE PARTICULAS DE 5NM, COPOLIMERO DE ACIDO ACRILICO E ACIDO ITACONICO UNIFORME E ESTAVEL |
R$ 70,00 |
R$ 4.200,00 |
|
99 |
73540 |
FIO PARA RETRACAO - FIO PARA RETRACAO GENGIVAL - FINO FABRICADO COM UM DELICADO FIO DE ALGODAO, ESPESSURA FINA, TAMANHO 000, IMPREGNADO COM CLORETO DE ALUMINIO E ISENTO DE EPINEFRINA, O QUE REDUZ A PRESENÇA DE IMPUREZAS. |
10 |
UN |
AAF |
FIO PARA RETRACAO - FIO PARA RETRACAO GENGIVAL - FINO FABRICADO COM UM DELICADO FIO DE ALGODAO, ESPESSURA FINA, TAMANHO 000, IMPREGNADO COM CLORETO DE ALUMINIO E ISENTO DE EPINEFRINA, O QUE REDUZ A PRESENÇA DE IMPUREZAS. |
R$ 14,00 |
R$ 140,00 |
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TOTAL |
R$ 17.733,50 |
|||||||
Dessaforma,restaanuladooempenhonº2682/2025, no valor de R$ 4.747,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais), de 03/04/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
Justifica-sequeoreferidocancelamentosedeveemrazãodo encerramento das atividades sociais e econômicas da FORNECEDORA, motivado por dificuldades financeiras,oque foi acolhido pelo GERENCIADOR, a teor dos documentos em anexo, os quais fazem parte integrante dopresenteTermo,independentemente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO EFEITO DO CANCELAMENTO
OefeitodocancelamentodaAtadeRegistrodePreçosnº096/2024 temcaráterdeirrevogabilidade eirretratabilidade, nãocabendoàsparteso direitodearrependimento.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGALIDADE
Ocancelamentoocorrenostermos daCláusulaTerceiradaAtadeRegistrodePreçosnº096/2024.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste cancelamento, asparteselegem o Foro da Comarcade Brasnorte,MT.
E, por estarem de acordo, após lido e achado conforme, as partes assinam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.
Brasnorte,MT,11 de junho de 2025.
MUNICÍPIO DE BRASNORTE
PREFEITO: EDELO MARCELO FERRARI
CNPJ Nº 01.375.138/0001-38
GERENCIADOR
M B DE ARAÚJO XAVIER – MBX PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
CNPJ Nº 37.205.854/0001-14
FORNECEDORA
Testemunhas:
Nome:CPFnº:
Nome:CPFnº: