LEI Nº. 1498/2025
18 de Junho de 2025
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras da 33º Taça Taquari de Futsal 2025, e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras da 33º Taça Taquari de Futsal 2025, a ser realizado no Ginásio de Esportes José Ildo Vieira de Rezende, do dia 17 a 26 de julho de 2025, totalizando o valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), distribuído da seguinte forma:
I – Premiação Categoria Ouro (ABERTA)
a)1.º LugarR$10.000,00(Dez mil reais)
b)2.º LugarR$4.000,00(Quatro mil reais)
c)ArtilheiroR$250,00( duzentos e cinquenta reais)
d)Melhor DefesaR$250,00( duzentos e cinquenta reais)
II – Premiação Categoria Prata (LOCAL)
a)1.º LugarR$5.000,00(Cinco mil reais)
b)2.º LugarR$2.000,00(dois mil reais)
c)ArtilheiroR$100,00(Cem reais)
d)Melhor DefesaR$100,00(Cem reais)
III – Premiação Categoria Feminino
1.º LugarR$3.000,00(Três mil reais)
2.º LugarR$1.000,00(Hum mil reais)
ArtilheiroR$100,00( Cem reais)
Melhor DefesaR$100,00( Cem reais)
IV – Premiação Categoria Veterano (38 anos)
a)1.º LugarR$3.000,00(Três mil reais)
b)2.º LugarR$1.000,00(Hum mil reais)
c)ArtilheiroR$100,00( Cem reais)
d)Melhor DefesaR$100,00( Cem reais)
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT, 17 de junho de 2025.
Marilda Garofolo Sperandio
Prefeita Municipal