SÚMULA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
BRUNO SANTOS MENA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do município de Matupá, o Dia Municipal do Clube dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de setembro.
Art. 2º. O evento ora instituído passa a integrar o Calendário Oficial de Comemorações do Município.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal poderá apoiar, promover e incentivar atividades alusivas à data, em parceria com igrejas, organizações civis, escolas e entidades comunitárias.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Matupá/MT, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Bruno Santos Mena
Prefeito Municipal