1°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 034/2024.

Processo Nº.001/2024

Contratada: FERNANDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ n.º 36.211.135/0001-43

Aditamento: Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº.034/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 13 de junho de 2025 e 10 de dezembro de 2025.

Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.04/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 13 de junho de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Justificativa: Justifica-se o presente adendo ao contrato original, considerando a solicitação encaminhada pela empresa responsável pela execução da obra, na qual informa que o período chuvoso na região comprometeu significativamente o andamento dos serviços, afetando diretamente o cronograma previamente estabelecido. Adicionalmente, existe uma solicitação de aditivo financeiro em trâmite junto à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT), cuja aprovação ainda não foi formalizada. Tal recurso é considerado fundamental para a continuidade dos trabalhos e para a plena execução do objeto contratual.

Diante desse cenário, a prorrogação do prazo contratual mostra-se necessária para assegurar a conclusão adequada da obra, observando os requisitos de qualidade e segurança, além de garantir a efetiva entrega dos benefícios previstos à comunidade atendida.

Data: 13/06/2025.