O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação a Sra.Maraiza Bento da Silva designada pela Portaria nº 672/2025 do dia 19 de maio de 2025, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à: ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, advinda do Pregão Eletrônico nº 91.012/2024 – 2ª Chamada, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, cujo objeto foi denominado: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.012/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PSICOMOTOR E BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pertencente ao município de Sapezal/MT.

Legislação vigente: Lei 14.133/2021 - art. 86 §§ 2º e 3º c/c Decreto Municipal nº 052/2023 - art.34.

Legislação aplicada ao processo de adesão: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

O Valor Estimado para o fornecimento do objeto, perfaz a ordem de R$ 180.548,98 (Cento e Oitenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos), cuja detentora da referida Ata é a Pessoa Jurídica SMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.337.054/0001-85.

Maraiza Bento da Silva

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal