PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DEIMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL MT-404 – TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-163 E A PRÓPRIA RODOVIA MUNICIPAL MT-404, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,0 KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT”.

ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	RODOVIA MUNICIPAL MT-404 – TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-163 E A PRÓPRIA RODOVIA MUNICIPAL MT-404, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,0 KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.	SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA ENGENHEIRA CIVIL CREA/MT – RNP 1204527067

Profissional responsável pela aprovação:

SILVANA MAIA DE SOUZA

ENGENHEIRO CIVIL

CREA/MT – 56318

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorriso – MT, 17 de junho de 2025.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

Silvana Maia de Souza

Engenheiro Civil

CREA/MT – 56318