Fomento nº 15/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS “PORTEIRA DA TRADIÇÃO” entidade inscrita sob o CNPJ 07.556.979/0001-28.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil “Centro de Tradições Gaúchas “Porteira da Tradição” para realização do projeto “Escola de danças gaúchas - fomentar a cultura gaúcha a sociedade camponovense com o lema: Como herança de nossos antepassados, seguimos firmes por amor a tradição” de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho. 

Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Unidade: 003. Apoio a Eventos e Manifestações Culturais

Programática: 05.003.13.392.0020.20027.3.3.50.41.00.00.

Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000 – Recursos de Emendas Parlamentares Municipais.

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de junho de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 16/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo