EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a C CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL no Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT.

Todos os proponentes selecionados devem comparecer na Secretaria Municipal de Cultura, Shopping Sorriso, 2º Piso, no horário das 07 às 13 hs, no período de 23/06 a 25/06 para assinatura do Termo de Compromisso Cultural.

CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL

PROPONENTE	CATEGORIA DO PROJETO	CPF/CNPJ	INSCRIÇÃO
Associação dos Artesãos de Sorriso	Ponto de Cultura Certificado	03.744.812/0001-30	Selecionada
Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos	Ponto de Cultura Certificado	00.964.593/0001-06	Selecionada
Associação Cultural e Social de Sorriso - Casa de Taipa	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	33.495.014/0001-82	Selecionada
Associação Cantinho da Arte de Sorriso-MT	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	23.469.086/0001-00	Selecionada
Centro Social São Francisco de Assis	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	04.533.355/0001-05	Selecionada
Associação Desportiva e Cultural Roda da Juventude	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	58.224.860/0001-99	Indeferida CNPJ menos de 3 anos

Sorriso - MT, 17 de junho de 2025.

FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO

Presidente da Comissão de Análise Técnica

Portaria SEMCT nº 002/2025

MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO

Secretária Municipal de Cultura

Portaria nº 009/2025