Pelo presente, fica registrada a celebração do contrato abaixo descrito:

1-TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 008/2025.

2-ORIGEM: Edital nº 01/2025 Saldo Remanescente - Subsídios para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

3-PERMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SMTC, neste ato representada por sua Secretária, ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO.

4-PERMISSIONÁRIO: SEBASTIANA APARECIDA CEZILIO DE SOUZA E CIA LTDA.– CHÁCARA RECANTO DO SABIÁ.

5-OBJETO: O presente termos e fundamenta na modalidade de apoio a espaços culturais, celebrado com agente cultural supra citado selecionado através do Edital nº 01/2025 Saldo Remanescente - Subsídios para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

6-VIGÊNCIA: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua assinatura podendo ser executado o objeto até 27 de junho de 2025, conforme Etapas do Edital nº 01/2025, podendo ser retificado conforme necessidade.

7-VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor total do presente termo será de R$ 33.915,26 (trinta e três mil novecentos e quinze reais e vinte e seis centavos), que deverá ser pago em uma única parcela.

Cáceres, 16 de junho de 2025.

Alessandra Castilho Paiva Paulino

Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Decreto nº 238 de 24 de março de 2025.