GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY BATISTA DE SOUZA.

PORTARIA Nº017-2025

“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS DIAS QUE MENCIONA.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO, que por tradição local, estadual e nacional consta no calendário como ponto facultativo o dia de corpus christi, que neste ano recairá no dia 19 de junho (quinta-feira),

RESOLVE:

Art.1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal aos dias 19 e 20 de junho, quinta e sexta-feira, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Serra Nova Dourada/MT, 18 de junho de 2025.

Charley Batista de Souza

Vereador Presidente