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Pref. Vila Rica

Nº 001/2025

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 282 de 27 de maio de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX, N° 4745, de 28 de Maio de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025, autorizada pela Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, representada pelo Sr. João Salomão Pimenta, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, se não houver oposição, será eliminado os documentos relativos ao Anexo I deste edital. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Prefeitura Municipal de Vila Rica, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Vila Rica/MT, 18 de junho de 2025.

Weriba Garcês de Almeida Rasia

Presidente da CPAD.

ANEXO I

UNIDADE/SETOR: SETOR DE LEIS

ESPECIFICAÇÃO

ANO

Parecer Jurídico / Ofícios Enviado Ao Ministério Público/ Ofícios Recebidos Do Ministério Público / Notificações/ Memorandos Internos/ Ofícios Diversos

2015/2016/2017/2018/ 2019/ 2020

UNIDADE/SETOR: RECURSOS HUMANOS

ESPECIFICAÇÃO

ANO

Memorandos Internos Diversos

2008/ 2009/2013/2014/2016/ 2017/ 2019/2020

Documentos Diversos De Processos Seletivos

2010/2011/2013/2015

Inscrições De Teste Seletivo

2008/2010/2013/2014/2016/2017 /2019

Folhas De Ponto

1996/2020

UNIDADE/SETOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS

ESPECIFICAÇÃO

ANO

Prestação De Contas Convênio Nº 0186972-73/2005

2005

Prestação De Contas Convênio Nº 202/2005 API/APD

2005

Termo De Convênio Parceladas Nº 021/2003

2003

Relatórios Mensais Convênio BCC/98

1998

Memorandos Internos

2001

Termo De Responsabilidade BCC/99

1999

Termo Cessão De Uso Patrulha Mecanizada

1997

Termo Aditivo Convênio 130/97

1997

Convênio Ação Continuada/98

1998

Contrato Comodato 002/96 Viveiro Municipal

1996

Termo De Responsabilidade Ação Continuada API/CR

1997

Termo De Responsabilidade Ação Continuada API/CR

1998

Termo De Responsabilidade Ação Continuada API/CR

1999

Prestação de Contas BCC 1998

1998

Prestação De Contas De Convênio 025/2001

2001

Empenho 3735/08

2008

Prestação de ContasINCRA

2000

Prestação De Contas Termo De Convênio 218/2001

2001

Convênio Nº 2158/2000

2000

Cópia Projeto Pavimentação Asfáltica

1998

Cópia Projeto Pavimentação Asfáltica

2008

Convenio 985/2001 Pavimentação Asfáltica

2001

Contrato De Repasse 125582-72/2001 Poços Artesianos

2001

Prestação De Contas CR 145542-07 Patrulha Mecanizada

2007

Contrato De Repasse 127232-72/2001 Quadra Coberta

2001

Termo De Repasse BCC

1998

Termo De Comodato 001/96

1996

Plano De Trabalho Melhorias Creche Lar Menino Jesus

1993

Termo De Convênio 116/98 API

1998

Documentos Casa De Apoio Santa Rosa

1999

Termo De Convênio 115/98 Creche

1998

Termo De Convênio 130/97 Creche

1997

Notificações TC 204644/2013 Escola Santa Clara

2013

Proposta Chevecross

2018

Proposta 0915/2018

2018

Medições TC 870547/2018

2018

Medições TC 846708/2017 E Declarações

2017

Memorandos Internos

2015

Proposta Instrumentos Fanfarra 752/2018

2018

Proposta 063012/2018 Pavimentação Setor Oeste

2018

Proposta 023946/2018 Feira Municipal

2018

Proposta MT -431/2006

2006

ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ESPECIFICAÇÃO

ANO

EMPENHOS (NOTA FISCAL, LIQUIDAÇÃO E ORDEM DE PAGAMENTO)

1995 A 2020

BALANCETES MENSAIS

1995 A 2020

OFÍCIOS EXPEDIDOS

1995 A 2020

MEMORANDOS EXPEDIDOS

1995 A 2020

DOCUMENTOS DIVERSOS

1995 A 2020

RESUMO DA FOLHA DA PREFEITURA

2012/ 2013/ 2018

RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS

2011/ 2012

UNIDADE/SETOR: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPECIFICAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS:

ANO

1,2,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28, 29,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,53,54, 55,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67, 69,70, 71,72,73,74,75, 76, 78, 79, 80,81,72,73,84,85,86,87,88,89 e 91.

2019

UNIDADE/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ESPECIFICAÇÃO

ANO

Balancetes

2009

Balancetes

2010

Balancetes

2013

PastaConciliaçãoBancaria

PastaTribunalDeContas LRF

EmpenhosAnulados

Rascunhos Extratos Educação (janeiro a dezembro)

Balancetes

2014

PastaSICONFI

PastaAudiênciaPública

Memorandos Internos

EmpenhosAnulados

TribunalDeContasMaloteDigital

2014

ProtocoloN188220/2014TribunalDe Contas

OrientaçãoTecnica33/2013TribunalDe Contas

TribunalDeContasMaloteDigital

ProtocoloN188220/2014TribunalDe Contas

OrientaçãoTecnica33/2013TribunalDe Contas

Balancetes

2015

Memorandos Internos

PastaSICONFI

EmpenhosAnulados

PastaReceitaOrçamentaria

Balancetes

2016

Fechamentos

SICONFI

PastaAudiênciaPúblicaRGF

PastaDocumentos PASEP

PASEP

2017

Memorandos Internos

Balancetes

AudiênciaPúblicaLRF

PastaSICONFIRREORGFDCA

Empenhos RestosCancelados

PastaSICONFI

PastaAPLIC

Empenhos (Nota Fiscal, Liquidação E Ordem De Pagamento)

Balancetes

2018

Empenhos (Nota Fiscal, Liquidação E Ordem De Pagamento)

EmpenhosRestos

PastaDiarioOficial

EmpenhosAnulados

AudienciaPúblicaRGF2018

PastaInventário

Pasta Empenhos MaisMédicos

DocumentosContabilidade Diversos

Balancetes

2019

EmpenhosAnulados

Empenhos (Nota Fiscal, Liquidação E Ordem De Pagamento)

Memorando Internos Finanças

Extratos

RelatórioTesouraria

Empenhos MaisMédicos

DocumentosContabilidade diversos

PastaEditalLoteSujo

2020

AberturaDeAtividadeMEI

AberturaDeProtocoloDeEntrega

PastaDeNotifcaçãoDividaAtiva2020Não Notificado

BalanceteCâmaraMunicipal2019

2019

BalancetesCâmaraMunicipal2011

2011

BalancetesCamaraMunicipal2009

2009

BalancetesCamaraMunicipal2010

2010

BalancetesCamaraMunicipal2017

2017

BalancetesCamaraMunicipal2015

2015

UNIDADE/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

ANO

Ofício Recebidos

1991/ 1992/ 2002/ 2003/2005/ 2016/ 2018/ 2019/ 2020/ 2022/ 2023

Ofícios Recebidos E Convites

2013

Balancetes Prefeitura

2000/2001/2009/2005/2006

Balancete IMPREV

2000/2005/2007/2008/ 2010

Livro Diário

2005

Ficha De Inscrição Corrida São Pedro 2009

2009

Nota De Empenho

2000/ 2001/2004/2013/2014

Ofícios Câmara Exp/Env

2006/2011/2015/2020

Comprovante Envio Correios

2017

Balancete Câmara

2002

Balanço Câmara

2001/ 2004/ 2005/ 2011/ 2013/2014/2019

Certidão De Dívida Ativa

2012

Segunda Via De Protocolo

2009-2015

Papéis Trabalho Procuradoria

2013

Papéis Trabalho Diversos

2015/2016/2017/2018

Envios TCE

2001/ 2002/2007/ 2008/ 2009/ 2010/ 2011/2012/ 2013/ 2015/ 2019

Segunda Via Execução Fiscal

2011

Documentos De Audiência Pública

2009

Recomendações/Notificações

2009-2016

Memorandos Diversos

2009/ 2011/ 2013/2014/ 2015/ 2016/ 2017/ 2018/ 2019/ 2020/ 2022

Ofícios

2010/ 2014/ 2015/2016/2018/ 2019/2020/ 2022

Locação De Imóveis

1999

Folha De Ponto

1997/2020

Relação Controle CDI Junta Militar

2003

Mapas Movimento – Junta Militar

2008

UNIDADE/SETOR: CONSELHO TUTELAR

ESPECIFICAÇÃO

ANO

Oficio expedidos

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Oficio recebidos

Boletins de ocorrências

Termos de Declarações

Ficha de Aluno Infrequente

Históricos Escolares

Declaração / Viagem

Termo de Autorização de Exame DNA

Termo de Declaração /Atendimento

Ficha de Exclusão de Pessoas Cadastro Único

Termos de Entrega de Menores

Cópias de Certidão de Nascimento

Declarações diversas

Termos de responsabilidades

Termos de advertências

Guias de Encaminhamentos

Relatórios Diversos

Atestados médicos

Comunicados

Autorizações de viagens

Termos de acordos

Resumos de ocorrências

Termos de compromissos

Declarações CMDCA

Correspondências

Requisição de vaga em Estabelecimento de Ensino Público

Projeto Sipia

Autorizações diversas

Revisão de pensão

Relatórios de atendimentos

Relatórios de visitas

Encaminhamentos

Fichas de cadastro

Escalas de plantões

Laudos de exames de conjunção carnal

Recibos

Cópia de histórico escolar

Termos de audiências

Orientações Diversas

Memorandos internos

Relatório Circunstanciado

Relação de Alunos sem Documentos

Ficha de inscrição De candidatos a Eleição ao cargo De Conselheiro Tutelar

Requisição de Exame de Corpo de delito

Mandado de Intimação – Audiência

Convocatório

Juramentos dos Conselheiros em sua Posse.

2003

Documentos diversos referente as eleições do conselho tutelar

2002

Documentos diversos referente as eleições do conselho tutelar

2006