ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa S. B. PIRES - PANIFICADORA, cadastrada no CNPJ nº 10.648.835/0001-06 e Inscrição estadual nº 13.367.468-1, situada na Praça Alcides José de Brito, s/n, Bairro Centro, CEP: 78625-00, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso–neste ato representada por sua representante legal a Sra. SOLANGE BENTO PIRES, brasileira, empresária, portadora do RG nº ...3953...SSP/MT einscrita no CPF sobnº ....982.391-.., residente e domiciliada na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1.A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência,Anexo I do edital de Pregão nº 11/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
13	42909	PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, PESANDO 100 GR, EMBALADO EM SACO PLASTICO	BOCA DO FORNO	KG	4.800,00	R$ 20,24	R$ 97.152,00
TOTAL					R$ 97.152,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1.O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 18, de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

S. B. PIRES - PANIFICADORA - CONTRATADA

SOLANGE BENTO PIRES - Responsável