O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público as seguintes licenças emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá:

Protocolo: 0795/2025; Nº das Licenças: LP 006/2025 e LI 007/2025 ; Razão Social: MUNICÍPIO DE MATUPÁ; Atividade Licenciada: Construção de Estabelecimentos de Ensino, como Creches, Centros de Inclusão Digital, Asilos e Similares; Validade: 18/06/2028.