ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRA SERRADA PARA O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VARANDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 48.129.591/0001-28 e Inscrição estadual nº 13.963.749-4, situada na Rua Carlos Alberto Feitosa Macedo, nº 16, Bairro Nova Esperança, CEP: 78098-540, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso– neste ato representada por seu representante legal o Sr. EDILSON TEODORO MACHADO, brasileiro, empresário, portador do RG nº **20**/SSP-MT einscrito no CPF sobnº ****839.801***, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1.A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRA SERRADA PARA O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência,Anexo I do edital de Pregão nº 12/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	46872	MADEIRA - SERRADA EM GARROTE TIPO PRANCHA, NA ESSENCIA GARROTE.	M³	30,00	R$ 3.840,00	R$ 115.200,00
02	46873	MADEIRA - SERRADA EM GARROTE TIPO VIGA, NA ESSENCIA GARROTE	M³	30,00	R$ 3.845,00	R$ 115.350,00
03	46874	MADEIRA - SERRADA EM GARROTE TIPO QUADRADA, NA ESSENCIA GARROTE	M³	30,00	R$ 3.845,00	R$ 115.350,00
04	46875	MADEIRA - SERRADA EM ITAUBA TIPO PRANCHA	M³	30,00	R$ 5.200,00	R$ 156.000,00
05	46876	MADEIRA - SERRADA EM ITAUBA TIPO VIGA	M³	30,00	R$ 5.000,00	R$ 150.000,00
06	46877	MADEIRA - SERRADA EM JATOBÁ TIPO PRANCHA	M³	80,00	R$3.500,00	R$280.000,00
VALOR TOTAL PREVISTO					R$ 931.900,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1.O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1.No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

VARANDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - CONTRATADA

EDILSON TEODORO MACHADO - Responsável