DECRETO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 2025
“Decreta Feriado no dia 19, e Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025, bem como da outras providências”.
SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
DECRETA:
Art. 1º - Feriado no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), devido a comemoração de Corpus Christi.
Art. 2º- Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).
Art. 3º- As atividades voltarão ao normal a partir do dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira).
Art. 4º- As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.
Art. 5º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições e Órgãos Estaduais pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos dezoito dias de junho de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sidnei Marques Lopes
Prefeito Municipal