EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 ASSUNTO: AUDIENCIA PUBLICA – PPA 2026-2029
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025
ASSUNTO: AUDIENCIA PUBLICA – PPA 2026-2029
A Câmara Municipal de Nova Ubiratã através do Excelentíssimo Presidente Senhor LEONILDO ANTONIO no uso de suas atribuições legais, vêm a Público, CONVOCAR a População de Nova Ubiratã para participar da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” a realizar-se dia 30/06/2025, às 10:30 horas No Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte pauta:
ØANALISE E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2025SÚMULA: DISPÕE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Art. 44, da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, e, Art. 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000).
Câmara Municipal de Nova Ubiratã – MT, em 17 de junho de 2025
Leonildo Antônio
Presidente da Câmara Municipal
Nova Ubiratã -MT