Apostilamento de Remanejamento de Valores e Item ao Contrato nº. 158/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: SISTEMA TERRA FM DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.316.207/0001-23.

OBJETO:Pregão Presencial Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços de uma emissora de Rádio para divulgação dos informativos de utilidade Pública, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: o apostilamento de dotação ao CONTRATO Nº 158/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n°266/2023, na forma de Pregão Presencial n°072/2023, conforme solicitado no Oficio nº.52/SMF/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO

FICHA 11– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.1500 – RECURSOS ORDINARIO

CATEGORIA: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 7.400,00

REMANEJAR:

ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS:

FICHA 44 – CATEGORIA 3.3.90.00.00

FONTE: 1.500.0.1.500.0

VALOR R$ 7.400,00

ITEM	DESCRIÇÃO	QTD	UN	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMISSORA DE RADIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA ATENDER DEMANDA SECRETARIAS.	100	UN	R$ 74,00	R$ 7.400,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Leinº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicadano Diário Oficial dos Municípios.

Confresa-MT, 18 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi