Portaria 542/2025 de 12 de Junho de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento da servidora de 27/05/2025 e Ofício 1864/2025 de 03/06/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no períodode 01/07/2025 a 28/09/2025 referente ao período aquisitivo 30/09/2016 a 29/09/2021 a Servidora Pública Municipal NICEIA GONCALVES DE MELO, matricula 012745, ocupante do cargo efetivo de PNSENUTRICIONISTA - 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Junho de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal