Portaria 544/2025 de 12 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento do servidor de 13/05/2025 e oficio 1730/2025 SME de 23/05/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 04/07/2025 a 01/10/2025 referente ao período aquisitivo 28/02/2010 a 27/02/2015 ao Servidor Público Municipal DEYVID NERY DE OLIVEIRA, matricula 000395, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Branca de Neve.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 02/06/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Junho de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal