Portaria 545/2025 de 12 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento da servidora de 24/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 03/06/2025 a 31/08/2025 referente ao período aquisitivo 31/07/2016 a 30/07/2021 a Servidora Pública Municipal MARLISE TREVISAN LAMOUNIER, matricula 000335, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Jacaré Valente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 03/06/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Junho de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal